Afinal, qual é o conceito de Sorte?
Se formos ao dicionário veremos que Sorte pode ser definida como uma “força invencível a que se atribuem o rumo e os diversos acontecimentos da vida; destino, fado, sina.”
Na mitologia grega encontramos a deusa Tique, que os romanos chamariam depois de Fortuna. Para eles, ela era a deusa do acaso, da sorte, do destino e da esperança.
Quem Pode Autorizar uma Promoção Comercial?
Geralmente, a Fortuna estava cega e era representada com uma cornucópia em uma das mãos e um timão de barco na outra. Isso simbolizavam a distribuição e a coordenação da vida dos homens, distribuindo seus desígnios aleatoriamente.
Na idade média, era comum a representação da roda da Fortuna, em que a sorte definia quem estava no alto da roda. Na parte debaixo dela, com o aviso de que ela poderia girar a qualquer momento.
Atualmente, a sorte está muito ligada à maneira decidir qualquer coisa por acaso, por meio de sorteios, cupons e bilhetes, com os quais as pessoas concorrem a prêmios.
Sorte também se confunde com o conceito Álea – um fato incerto quanto à sua verificação e momento de constatação e seu emprego. É corrente em textos jurídicos, particularmente em textos que tratam de apostas, jogos e promoções comerciais.
Em nosso contexto jurídico, Sorte está ligada ao conceito de Jogos de Azar, onde o ganho e a perda dependem exclusivamente ou principalmente dela.
Atenção! Os sorteios de prêmios nas mídias sociais precisam de autorização prévia!
Assim, o exercício da Sorte no Brasil se constitui em uma exceção a esta regra.
Por esta exceção da regra é que vamos encontrar a Sorte nas apostas nas Loterias Federais, nos sorteios dos Títulos de Capitalização, na Distribuição Gratuita de Prêmios, nas modalidades de Sorteio, Vale-Brinde e Concurso, e nas apostas nas Corridas de Cavalo, promovidas pelos Jockeys Clubs.
Em nosso próximo post, falaremos sobre as Loterias Federais, cujos sorteios da Loteria Federal servem de base para as Promoções Comerciais na Modalidade de Sorteio.
Até lá então……